Constitucional e administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança.

Servidora pública em exercício de função pública. Vínculo temporário e precário.

MP-SP denuncia fraudes no Metrô e pede afastamento do presidente da empresa

Empresas teriam sido beneficiadas em licitação. Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Estado negou que existam irregularidades

TJ obriga empresas a cumprirem contrato

Descontos de plano contratado não foram aplicados

Anulada sentença para que se ouça testemunha

A Turma registrou que, de acordo com entendimento do STJ, em questão de prova não ocorre preclusão consumativa para o juiz

Previdenciário. Doença profissional. Incapacidade temporária.

Tendinite calcarea em ombro direito e esquerdo; auxílio-doença acidentário.

Justiça mantém pai de Joanna preso

?Há elementos suficientes para manter o acusado na prisão, principalmente, após a confirmação, em Juízo, pela testemunha Gedires Magalhães de Freitas, empregada da família, quanto ao estado em que encontrou a menina quando foi trabalhar na residência do casal", afirma magistrado

Execução fiscal. Constituição definitiva do crédito.

Interrupção do prazo prescricional.

Relação de emprego.

A prestação de serviços na residência do empregado não constitui empecilho ao reconhecimento da relação de emprego, quando presentes os pressupostos exigidos pelo artigo 3º da CLT.

Indenização por redução do cheque especial sem prévia comunicação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Anchieta e condenou o Banco do Estado de Santa Catarina S.A.

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Doações de seguidores de culto religioso podem ser penhoradas

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).